2002-02-14 - PORTARIA 302/2002 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria, no quadro de pessoal do Instituto Geológico e Mineiro, um lugar de assessor principal da carreira de geológo, a extinguir quando vagar.

2002-03-19 - Portaria 302/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores Fernandense, a zona de caça associativa do Montinho do Lobo, englobando os prédios rústicos denominados «Montinho do Lobo», «Poço Seco» e «Monte Novo», sitos na freguesia de Gomes Aires, município de Almodôvar (processo nº 2790-DGF).